Discurso proferido por Kôtoku Shûsui durante o Congresso do Partido Socialista Japonês

I

Antes de tudo, gostaria de expressar minha gratidão pelo empenho dos membros do comitê executivo na realização deste congresso. Acredito que a proposta de resolução apresentada por eles seja extremamente oportuna. No entanto, convencido de que é necessário tornar o significado contido nessa resolução um pouco mais explícito, apresentei esta emenda. O projeto original deixa a política parlamentar como uma questão opcional. o que deixa claro que nem mesmo o próprio comitê reconhece a via parlamentar como um meio indispensável para o movimento socialista. Contudo, como ainda existem pessoas que acreditam que o Partido Socialista deva obrigatoriamente adotar a política parlamentar, julgo fundamental esclarecer este ponto de maneira ainda mais transparente e cristalina.

É um fato histórico que os partidos socialistas pelo mundo sempre se pautaram pela política parlamentar, e o próprio Partido Socialista do Japão também manteve o sufrágio universal como sua única bandeira. Todavia, uma vez que a história nos ensina e o passar dos tempos demonstra a ineficácia da via parlamentar, considero um ato de inteira altivez e honestidade alterar os nossos meios de ação.

II

A realização do socialismo por meio da política parlamentar é uma completa impossibilidade. Afinal, o parlamento é um produto da atual organização social, um produto do sistema social capitalista. O parlamento moderno é um instrumento criado pela atual elite burguesa, isto é: a classe média, para derrubar o absolutismo da aristocracia. E, ao mesmo tempo em que foi concebido para derrubar o absolutismo, foi também projetado como uma ferramenta para sugar o sangue e o suor de nossa classe trabalhadora. Consciente ou inconscientemente, a realidade dos fatos é exatamente essa. Sendo assim, qual a necessidade de a classe trabalhadora depender desse mesmo instrumento para derrubar essa elite burguesa? Há quem argumente que, com a implementação do sufrágio universal e o envio de representantes dos trabalhadores ao parlamento, a instituição deixará de ser assim, mas isso não passa de uma sonho. Hoje, o sufrágio universal já é uma realidade na maioria dos países da Europa e também nos Estados Unidos. Contudo, na Europa e na América, o quanto a força do parlamento conseguiu de fato avançar o poder da classe trabalhadora? O parlamento quase nada fez para promover os direitos e interesses dos trabalhadores; pelo contrário, foi por meio das greves que eles expandiram seus direitos e conquistas (Palmas). É verdade que, na Inglaterra, o parlamento elaborou leis de proteção ao trabalhador em diversas ocasiões, mas isso foi o resultado da pressão exercida sobre o parlamento por trabalhadores conscientizados e unidos. Nos demais países, mesmo onde o sufrágio universal vigora, parlamentares verdadeiramente operários são extremamente raros. Na Alemanha, existem muitos deputados do Partido Socialista no parlamento, contudo, na prática, eles não conseguem colocar em execução a vontade dos trabalhadores e, nesse aspecto, os operários alemães estão em uma posição ainda pior do que os britânicos.

Em qualquer país, o parlamento tornou-se um órgão da elite burguesa e das classes dominantes. Sob as condições atuais, é impensável que uma revolução possa vir do parlamento. Há quem diga que, de agora em diante, sob o sufrágio universal, basta que os trabalhadores se conscientizem e elejam seus próprios deputados. Seria excelente se a classe trabalhadora se conscientizasse a tal ponto que nem uma única pessoa vendesse seu voto ou votasse em candidatos inimigos, porém, a partir do momento em que os trabalhadores alcançarem tal nível de conscientização e possuírem a força necessária para pressionar o parlamento com essa consciência, já não haverá necessidade alguma de passar pelas portas do parlamento: bastará avançar diretamente contra a classe dominante (Palmas).

III

Quem defende a política parlamentar diz que, assim como devemos temer a corrupção dos parlamentares, deveríamos temer da mesma forma a corrupção dos líderes dos sindicatos laborais e outras organizações operárias. No entanto, há uma diferença radical de natureza entre um representante parlamentar e o líder de uma organização de trabalhadores.

É verdade que, nos Estados Unidos, ocorreram fatos em que líderes sindicais foram subornados. Contudo, esses sindicatos de grande influência nos EUA não possuem a devida consciência socialista e não passam de defensores da harmonia entre capital e trabalho. Homens como John Mitchell[1] colocam-se no meio do caminho entre capitalistas e operários, assumindo o papel de conciliadores e, por isso mesmo, acabam sendo frequentemente instrumentalizados pelos capitalistas. Quando se trata de uma verdadeira desapropriação do capital em favor do bem comum, movida pela conscientização e pelo treinamento da classe trabalhadora, a presença de líderes torna-se totalmente desnecessária. Veja-se o caso dos tumultos dos bondes[2]: embora ninguém aprecie a violência, aquele movimento de protesto nos bondes não teve líderes. Ninguém os arrastou. Foram os próprios trabalhadores que adotaram a ação direta.

Para usar um exemplo simples: durante os tumultos dos bondes, mesmo que o companheiro Nishikawa[3] tenha se colocado à frente batendo o tambor, os trabalhadores de modo algum foram meramente conduzidos por ele. Alguém batendo o tambor não é sequer necessário; mesmo que Nishikawa tivesse fugido no meio do caminho, os trabalhadores teriam avançado da mesma forma.

Os líderes de uma organização operária estão sob a constante e direta vigilância dos trabalhadores. Já com relação a um deputado, o papel do trabalhador limita-se a depositar um único voto na urna, deixando tudo o mais ao livre arbítrio do parlamentar. Uma vez eleito e dentro do parlamento, o deputado age com total liberdade em relação a quem está do lado de fora, razão pela qual, até mesmo na Alemanha, há um enorme descontentamento popular contra os parlamentares.

Na ação direta dos trabalhadores, quem vai à frente não está “arrastando” a massa, mas sim sendo empurrado por ela. Além disso, quando uma associação de trabalhadores decide exigir de um capitalista o atendimento a reivindicações reais, quem assume o papel de comissário é um líder que sente na pele os mesmos interesses e dores dos operários. Nenhum parlamentar, por mais que tenha sido eleito com votos operários, sente de fato essa ligação visceral. Uma vez eleito, ele fará o que bem entender dentro do parlamento, só voltando a se preocupar com a base na hora da reeleição.

Deixando de lado essas associações americanas que buscam a conciliação entre capital e trabalho, nas organizações que adotam a revolução por princípio, tal como foi a própria Associação Internacional dos Trabalhadores (A Primeira Internacional), jamais existiu a figura de um “líder supremo”. O próprio Karl Marx não era um líder, mas sim um conselheiro, um propagandista. Naquela época, ninguém o chamava de líder. O processo funcionava assim: os sindicatos locais estudavam a realidade, levavam os resultados ao Congresso, e os delegados escolhidos para executar as decisões eram pessoas que conheciam profundamente a vida real do trabalhador, algo completamente distinto da situação dos deputados parlamentares.

IV

Se os trabalhadores se conscientizarem e se unirem, não haverá força no mundo capaz de se opor a essa união. O parlamento pode ser dissolvido ou subornado, mas a ação direta dos trabalhadores não pode ser anulada dessa forma. Outro dia, no parlamento, Hara Takashi[4] declarou em discurso que, se trezentos trabalhadores se amotinassem, duzentos policiais não conseguiriam conter a revolta; a única força capaz de conter aquilo seria o Exército. O parlamento não representa a vontade popular mesmo em países democráticos como a Suíça. Isto é, quando ocorre uma ação direta do povo, é como se a nação inteira estivesse emitindo um voto de ação real, pessoa por pessoa, é como se fosse um referendum. Mesmo os defensores da política parlamentar admitem que, sem a força real dos trabalhadores por trás, o parlamento de nada serve. O companheiro Tazoe[5], autor da proposta de emenda, reconhece essa realidade, alegando apenas que o parlamento serve para demonstrar essa força. Contudo, se os trabalhadores já estiverem conscientizados a esse ponto, para que serve demonstrar força em um parlamento? (Palmas) Algumas pessoas argumentam que muitas revoluções no passado foram feitas pelo parlamento, como a Revolução de Cromwell[6] na Inglaterra. É verdade que, até hoje, os parlamentares representaram os processos revolucionários, mas não há razão alguma para que continue sendo assim no futuro. A própria Revolução Francesa acabou sendo conduzida através do parlamento, mas eu creio que, se a Revolução Francesa tivesse sido realizada pela ação direta dos trabalhadores em vez dos parlamentares, o resultado teria sido infinitamente melhor.

Na Revolução Francesa, o que fizeram Marat, Danton e Robespierre[7]? Tão logo tomaram o governo, ignoraram totalmente a fome dos trabalhadores e dedicaram-se unicamente à disputa feroz pelo poder político: “quem assumirá o poder? Levem fulano à guilhotina!” etc. O horizonte deles não conseguia enxergar além do parlamento e do controle do Estado. Como resultado, o povo desiludiu-se da revolução e acabou ajoelhando-se aos pés da tirania militar de Napoleão. Se a Revolução Francesa teve um desfecho tão miserável, foi justamente porque o povo confiou nos parlamentares e não tomou a ação direta em suas próprias mãos (Palmas).

V

Ademais, as revoluções do passado foram revoluções da classe média, isto é: do Terceiro Estado, contra a aristocracia, e por isso puderam ser realizadas por meio do parlamento. A revolução de hoje, contudo, é a revolução dos trabalhadores. Os trabalhadores não têm necessidade alguma de subir aos tribunais do parlamento. Não há necessidade de tomar o parlamento: basta tomar a terra, basta tomar o capital, basta tomar tudo aquilo a que se acredita ter direito. Não há necessidade alguma de esperar que uma lei seja promulgada estabelecendo que “a partir de tal dia de não sei que mês a propriedade será entregue aos trabalhadores” para só então tomá-la. Desde as suas origens, as pessoas do mundo alimentam uma superstição em relação ao governo. Mantêm o mito de que vivem graças à proteção do governo e de que, sem o governo, a ordem e tudo o mais ruiriam, tornando impossível a subsistência. Como disse Malatesta: se houvesse um escravo que tivesse crescido ouvindo a instrução de que “você só consegue andar por causa destas correntes e se elas forem retiradas, você inevitavelmente cairá”, ele certamente resistiria com todas as forças à remoção de suas correntes. A superstição dos trabalhadores de hoje em relação ao governo e ao parlamento é exatamente igual a isso.

VI

De modo algum eu afirmo que todos os movimentos que não a ação direta sejam atos perniciosos. Projetos de reforma social são válidos, ações de caridade são válidas. Diz-se que os motivos da evolução social são múltiplos e jamais seguem por um único caminho. Contudo, o fato de algo não ser um mal não significa, de forma alguma, que nós sejamos obrigados a executá-lo. Há no mundo pessoas que atingem a iluminação até mesmo por meio do erro. Todas as coisas na sociedade, no fim das contas, contribuem para ajudar a revolução. No entanto, não é por essa razão que o Partido Socialista deva abraçar todas as tarefas do mundo. O que nós devemos fazer é uma única coisa, e devemos avançar em linha reta em sua direção: o socialismo significa a emancipação dos trabalhadores, e é diretamente rumo a ela que devemos marchar. Causas como o sufrágio universal e a reforma da Lei de Associações Políticas, mesmo que nós não as façamos, a própria elite burguesa já as está promovendo. Não há necessidade alguma de o Partido Socialista perder tempo com isso. Mais do que isso: há casos em que o sufrágio universal torna-se um verdadeiro obstáculo. Isto é, no momento em que a conscientização dos trabalhadores estiver plenamente desenvolvida, a própria presença dos parlamentares servirá apenas para enfraquecer a chama revolucionária. Mesmo quando falamos em ação direta, não pretendemos dizer que a revolução vá ser realizada da noite para o dia. Exige-se um longo período de tempo e esforço dedicado a despertar a consciência de classe e a consolidar a união dos trabalhadores. Por essa razão, não devemos desperdiçar nossas energias em coisas supérfluas. A concentração de forças é uma necessidade absoluta.

VII

Outra crítica comum é a de que a ação direta cobra um preço alto em sacrifícios. É verdade que, quando uma greve é reprimida pelo exército, ocorrem vítimas. Contudo, as vítimas resultantes de uma greve geral, mesmo na Europa, são surpreendentemente poucas.

A verdade é que o atual sistema capitalista cobra todos os anos um tributo monstruoso em vidas humanas. O número de pessoas que têm braços ou pernas amputados pelas máquinas do sistema capitalista atual é maior do que o número de vítimas produzidas por uma guerra. Na França, os sacrifícios humanos exigidos pelo capitalismo chegam a mais de cem mil pessoas por ano e no Japão a coisa também não é diferente. E, no entanto, nós suportamos tudo isso em silêncio. Em comparação a essas tragédias diárias, as perdas sofridas em algumas semanas ou meses de greve são insignificantes. Ainda há pouco, a Guerra Russo-Japonesa custou quatrocentas mil vidas. Se fomos capazes de tolerar essa carnificina gigantesca provocada unicamente para beneficiar os interesses dos capitalistas, o que são os parcos sacrifícios exigidos pela ação direta? (Palmas). Não há progresso sem sacrifício. Desde a Antiguidade, inúmeros estudiosos sacrificaram-se para destruir as superstições, e as pessoas de virtude e idealistas tombaram em nome do progresso. Quem recua para a política parlamentar por medo do sacrifício deveria dissolver o Partido Socialista e ingressar de vez no reformismo ou no socialismo de Estado.

O sr. Tanaka Shôzô[8] é uma personalidade da mais alta estirpe. Acredito que, mesmo daqui a dez ou vinte anos, será difícil encontrar no parlamento um homem de sua envergadura. Contudo, qual foi o resultado prático de vinte anos de clamor solitário do sr. Tanaka Shôzô dentro do parlamento? Mas, companheiros, ele não conseguiu sequer erguer um único dedo contra a Mina de Cobre de Ashio, pertencente à família Furukawa! Em contrapartida, os trabalhadores de Ashio, em apenas três dias de revolta, realizaram tudo aquilo e, mais do que isso, fizeram tremer de pavor toda a classe dominante![9] (Palmas). Motins violentos são ruins, todavia, é preciso reconhecer que três dias de ação direta tiveram infinitamente mais eficácia do que vinte anos de discursos no parlamento.

Não estou dizendo que devamos deflagrar greves imediatamente hoje. No entanto, a classe trabalhadora deve ser formatada a fim de demonstrar toda a sua força por meio da união e do treinamento. Acredito que esta encruzilhada, isto é: a decisão de se o Partido Socialista deve confiar na política parlamentar e na influência de deputados, ou se deve depositar sua fé na força autônoma dos próprios trabalhadores, determinará o destino do partido: se ele se tornará um reles degrau para os políticos da elite burguesa ou não. É precisamente a partir desta convicção que apresento esta proposta de emenda (Palmas).

(Heimin Shimbun, no. 28, 19 de fevereiro de 1907)